Dívida inviabiliza gastos sociais e de infraestrutra no País

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Autor do requerimento que permitiu a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), avalia que o colegiado será um instrumento poderoso de investigação e de esclarecimento à população sobre como é investido o dinheiro público brasileiro. Deputado federal há quatro mandatos, Ivan Valente avalia que a CPI, criada em 2008 mas instalada só agora, é uma vitória do povo brasileiro e uma decisão acertada da Câmara.


Quais são os objetivos da CPI e como se darão as investigações?

Primeiro, vamos reintroduzir o tema na agenda do Legislativo, debater e investigar com profundidade o que leva o País a inviablizar gastos sociais e de infraestrutura por conta do pagamento das dívidas interna e externa. Essa CPI é um instrumento poderoso de investigação, de esclarecimento, de politização sobre como é investido o dinheiro público brasileiro. Nós temos observado uma cortina de fumaça nos meios de comunicação de massa. O próprio Congresso, quando discute o Orçamento, não quer discutir o problema da dívida pública que consome, computando juros, amortizações e a rolagem da dívida, 50% do que é arrecadado com impostos. Ou seja, metade do orçamento da República vai para o capital financeiro.

A base aliada do governo tem restrições quanto a essas investigações?

Bem, a CPI não foi criada para escandalizar, mas para investigar a fundo e isso pode causar temor ao governo. No meu entender, o que não pode haver é o medo de investigar. Porque a CPI está acima de governo e de oposição. Ela está acima dos partidos políticos, é uma comissão de interesse público para garantir o interesse do conjunto da população.

O que o País gasta com a dívida que poderia investir em outros setores?

A dívida bruta do governo federal, incluindo o INSS, dos governos estaduais e municipais, de acordo com o Banco Central, atingiu R$1,797 trilhão (61,4% do PIB) em abril deste ano. Já a dívida líquida atingiu R$1,125 trilhão (38,4% do PIB) em abril. A dívida interna, no governo FHC, estava em R$ 61 bilhões e terminou em julho deste ano com 1,79 trilhão, ou seja, 24 vezes maior. No período de 1995 a 2008 já pagamos 1,8 trilhão de juros e amortização, o que resolveria, em definitivo, o problema da educação e da saúde no Brasil.

Esses números não sugere a necessidade de uma auditoria na dívida pública?

A auditoria da dívida está prevista na Constituição federal, mas jamais foi realizada. A CPI é um passo importante para que isso aconteça. No ano passado, só com juros e amortizações da dívida foram consumidos R$ 282 bilhões, ou seja, 30,5% de todo o Orçamento. Cabe destacar que quase metade da arrecadação fiscal do Brasil é usada para pagar juros da dívida pública, particularmente a interna. Isso significa sangrar o País e impedir qualquer política de desenvolvimento econômico sustentável e qualquer viabilização de políticas sociais efetivas.

Quem será chamado para depor na CPI?

Já discutimos uma agenda inicial e vamos convidar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, como senador, foi autor da Comissão Especial sobre a Dívida Externa no Senado. Também vamos ouvir ex-presidentes do Banco Central e o atual, Henrique Meirelles, ex-ministros e o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega. (LPP)

Fonte: Jornal da Câmara

Comentários

Soso disse…
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