PSOL e movimentos sociais têm participação decisiva na Confecom de Joinville

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Da esquerda para direita: Valdete Daufemback (Arquivo Histórico), Silvia Agostini (Direitos Humanos), Leonel Camasão (PSOL) e Josué Júnior (Associação Arco Íris). Foto Kátia Nascimento/Secom.


A participação dos militantes do PSOL e dos movimentos sociais foi decisiva na 1ª Conferência Municipal de Comunicação (Confecom) e na Pré-conferência de Cultura de Joinville. Quatro militantes do PSOL participaram dos debates, de maneira decisiva.

A linha de frente que ajudou a aprovar as diretrizes mais avançadas foi composta pelos militantes do PSOL, Centro de Direitos Humanos (CDH), Associação Arco-íris, União Catarinense dos Estudantes (UCE), Diretório Acadêmico de Comunicação Social (Dacs), Sindicato dos Jornalistas (SJSC), produtores culturais, professores, entre outros.

Um dos principais eixos do debate era sobre a regulamentação dos meios de comunicação. Entre os avanços aprovados na etapa municipal, destacam-se a divisão dos canais de radiodifusão de maneira paritária (um terço para emissoras públicas/comunitárias, um terço para estatais e um terço para as privadas).

Também foi aprovada a regulamentação da lei que proíbe parlamentares de serem concessionários de rádio ou TV; quebra da propriedade cruzada nos meios de comunicação; revisão das atuais concessões, entre outras bandeiras históricas dos movimentos pela democratização das comunicações.

A plenária final da Confecom também conseguiu derrubar uma proposta que pretendia aumentar a estrutura de criminalização das rádios livres e comunitárias não regulamentadas.

A etapa municipal não elegeu delegados para a estadual, que será aberta a todos. Entretanto, ocorreu um processo de escolha de representantes dos segmentos empresarias e dos movimentos sociais. Os quatro militantes do PSOL foram eleitos representantes para a etapa estadual.

A etapa estadual elegerá delegados para a Conferência Nacional de Comunicação, onde as diretrizes que vão guiar as políticas públicas para o setor serão tiradas. Será necessário muita mobilização dos movimentos sociais para vencer o empresariado, que não tem interesse na democratização dos meios de comunicação.

A etapa joinvilense representa uma grande vitória, mas é apenas o começo da caminhada. A etapa estadual da Confecom ocorrerá em Florianópolis, em data e local ainda por definir.

Já para a Conferência de Cultura, o militante do PSOL Alexandre Perger foi eleito primeiro suplente de delegado. A etapa estadual ocorre no dia 25 de novembro.


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