MNDH repudia tortura em Santa Catarina

tortura_em_sc.jpgO Movimento Nacional de Direitos Humanos, chocado diante das imagens mostradas pela TV (ao ar pela TV Globo no programa Fantástico de domingo, dia primeiro de novembro, e nos telejornais da emissora no dia 2), em que três presos são barbaramente torturados, exige o imediato afastamento e substituição de todos os agentes públicos do Sistema Penitenciário de Santa Catarina, envolvidos nesse vergonhoso episódio, para que se tenha investigação ampla e transparente do ocorrido. Mais ainda, a identificação e a prisão, com o devido processo administrativo e criminal, daqueles que participaram diretamente das torturas a três presos dentro de um banheiro do presídio.

Ë muita frágil e ineficiente a atitude do Governador do Estado, Luis Henrique da Silveira, que afastou apenas um dos torturadores, embora as imagens mostrassem que havia ali pelo menos dois (enquanto outros assistiam ao crime).

Não há dúvidas que os gritos, gravados, podiam ser ouvidos de longe. Não houve socorro aos torturados, que estavam algemados e sem a menor possibilidade de defesa. Por isso, pedimos sindicância imediata e afastamento de todos os que trabalham ali e foram coniventes com o horror que se instalou no presídio, até que se prove o contrário.

As imagens de tortura em de Santa Catarina ofendem e humilham todos os brasileiros. O Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Protocolo da Organização das Nações Unidas contra a Tortura e certamente responderá por isso internacionalmente.

A tortura é crime de lesa-humanidade, inafiançável e imprescritível. Não podemos tolerar que imagens degradantes como as que foram levadas se repitam em Santa Catarina ou em qualquer parte do Brasil. De forma que o MNDH também indica a necessidade uma reunião extraordinária do CDDPH e do Comitê Nacional de Combate à Tortura em Brasília. Isso porque há necessidade, diante da débil reação do poder Estadual, que o Governo Federal e a sociedade civil ali representada intercedam para que haja rigorosa apuração do caso e realizem visita ao Presídio Regional de Tijucas e na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, locais onde a torura está sendo denunciada o mais rápido possível, para garantirem a rigorosa apuração do caso.

Brasília, 4 de novembro de 2009

MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos

Vejam o vídeo:

http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=2&contentID=83917&channel=41

Comentários

Marujo disse…
A madernidade tem inibido a capacidade efetiva do homem,abrindo uma perpectiva para o caos.
a sociedade moderna,marcada por uma robotização sem presendente,em sua capacidade de produzir afetos.Isso o alcança em seu caráter pessoal e coletivo,comprometendo o equilibrio da espécie.Chegou um tempo ,portanto,em que AMAR é prioridade das prioridades.

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