Como os ' dissidentes' de Cuba seriam tratados em outros países?

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8 de Março de 2010 - 16h33

Em Cuba, existem cerca der 50 pessoas a quem os grandes meios de comunicação classificam como "presos políticos", "presos de consciência" ou "dissidentes". Os governos dos países mais poderosos e ricos do mundo se apóiam neste argumento para pressionar o governo cubano e forçar mudanças na ilha de acordo com seus interesses políticos e econômicos. A conhecida e prestigiosa organização Anistia Internacional também qualifica com estes termos estas pessoas. Porém, o que há de correto em tudo isso?

É preciso recordar que nenhum dos chamados "dissidentes" foram penalizados por delitos de opinião, mas por sua colaboração direta com o governo dos Estados Unidos por diferentes meios, basicamente a recepção de fundos econômicos.

Esta superpotência, cuja economia representa hoje cerca de um terço de toda a economia mundial, mantém um bloqueio econômico que provoca graves privações à população da ilha e que já foi condenado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 18 ocasiões. Além disso, protege em seu território pessoas responsáveis por centenas de vítimas de atos terroristas na ilha e mantém ocupada uma parte do território do país, a Baía de Guantânamo, contra a vontade expressa do povo e do governo cubanos.

Quer dizer, o governo dos Estados Unidos mantém uma guerra aberta e declarada contra Cuba, com o objetivo de derrubar o sistema político e social vigente na ilha. Para isso, destinou, só nos anos 2007 e 2008, US $ 45,7 milhões para os chamados "dissidentes", e outros US $ 100 para organizações radicadas nos Estados Unidos que atuam, em muitos casos, como financiadores intermediários dos mesmos.

Os delitos dos chamados " dissidentes", portanto, não têm nada a ver com a liberdade de expressão, mas com colaboração com uma superpotência estrangeira inimiga.

Mas o que aconteceria em outros países com pessoas com atuações semelhantes? (1)

O Código Penal dos Estados Unidos prevê uma pena de 20 anos para quem preconize a derrubada do governo ou da ordem estabelecida. Estipula 10 anos de prisão para quem emita "falsas declarações", com o objetivo de atentar contra os interesses dos Estados Unidos em suas relações com outra nação. E pena de três anos para quem "mantenha (...) correpondência ou relação com um governo estrangeiro (...). com a intenção de influir em sua conduta (...) a respeito de um conflito ou uma controvérsia com os Estados Unidos".

O Código Penal espanhol castiga com pena de 4 a 8 anos a quem "mantiver relações de inteligência ou relação de qualquer gênero com governos estrangeiros (...), a fim de prejudicar a autoridade do Estado ou comprometer a dignidade ou os interesses vitais da Espanha". Prevê pena de 10 a 15 anos aos responsáveis por crime de "rebelião", aplicado a quem se "levante violenta e publicamente" com objetivos como: derrubar ou modificar a Constituição, destruir ou suprimir faculdades do rei da Espanha.

A França castiga com pena de até 30 anos e multa de € 450 mil "o feito de manter relações de inteligência com uma potência estrangeira, (...) com vistas a sucitar hostilidades ou atos de agressão contra a França".

A Itália sanciona com pena entre 3 e 10 anos o " cidadão que, inclusive indiretamente, receba (...) do estrangeiro (...) dinheiro ou qualquer outro artigo (...) com o objetivo de cometer atos contrários aos interesses nacionais", com um incremento de pena se "o dinheiro (...) se entrega ou se promete mediante propaganda na imprensa".

Em qualquer um dos citados países, e em outros não mencionados, os denominados "dissidentes" cubanos receberiam, então, penas muito superiores que aquelas recebidas por seus delitos em Cuba. Contra todos eles (os dissidentes), ficou provado o recebimento, direto ou indireto, de fundos do governo dos Estados Unidos e colaboração com a política de guerra contra a ilha.

O pesquisador francês Salim Lamrani define a Anistia Internacional como uma organização "reconhecida por sua serenidade, profissionalismo e imparcialidade", porém critica seu tratamento em relação a Cuba. "A Anistia Internacional faria bem em reconsiderar seu juízo a respeito daqueles que considera presos de consciência em Cuba, pois ter duas medidas é inaceitável", afirma o professor.

(1) Salim Lamrani, “Las contradicciones de Amnistía Internacional”, no Rebelión de 7 de maio de 2008. http://www.rebelion.org/noticia.php?id=67001

Fonte: Kaos en la Red, tirado de vídeo produzido por Cubainformación.

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