Ação do DCE da UFSC derruba metade das taxas acadêmicas

Ação do DCE contra Taxas na UFSC obtém vitória parcial

O pedido de liminar com antecipação de tutela feito pela atual gestão do Diretório Central dos Estudantes Luiz Travassos (DCE/UFSC) foi acatado parcialmente pelo juiz federal substituto Diógenes Marcelino Teixeira. A decisão derruba sete das 14 Taxas impostas pelo Conselho de Curadores da universidade.

Apesar da vitória parcial, as taxas derrubadas não são aquelas que mais afetam os estudantes da própria UFSC. A tão polêmica taxa de matrícula em disciplinas que o aluno reprovou por freqüência – no valor de R$ 100,00 – foi uma das que permaneceram.

O DCE irá recorrer da decisão, pedindo a anulação de todas as 14 taxas acadêmicas. A principal argumentação são os preceitos constitucionais de que a educação pública é gratuita a todos e todas, e portanto, a cobrança das taxas seria ilegal.

Veja aqui as taxas que foram suspensas e as que permaneceram


Comentários

Leonel Camasão disse…
Olá, caro Diogo. Obrigado pelo comentário no Blog. Gostaria de responder seu comentário.
1. Quanto a sua insinuação - de que "parte" do movimento estudantil inventou a polêmica, considero-a equivocada. O Movimento estudantil da UFSC acabou de sair de um processo eleitoral onde três chapas - que somadas fizeram 4.645 votos, ou 80,67% do total. Essas três chapas defendiam o imediato fim das taxas acadêmicas. Apenas a Chapa 3 defendia um debate mais amplo e isenção apenas para quem não pode pagar.
2. Sobre a parcialidade e minhas opções políticas, tenho a dizer: não há pretensão em ser imparcial, pelo contrário: este blog vai marcar posição. E minhas opções políticas estão evidentes em todo o blog, seja nos banners, nos links e no texto "sobre o autor".
Espero ter esclarecido.
Um abraço
Leonel Camasão disse…
Este comentário foi removido pelo autor.
Diogo disse…
Acabei deletando o comentário anterior para fazer certa justiça ao autor, pois sua motivação está evidenciada em sua posição política nos vários textos publicados. No entanto, aproveito para reinteirar a crítica a falsa relação criada entre estudantes e taxas de FI. Não há, por grande parte dos alunos, qualquer mobilização contrária a taxa de FI, justamente por considerá-la medida necessária para evitar desperdício de dinheiro público. Obviamente, o problema não se resolve com uma taxa, mas é o primeiro passo para discutirmos pq temos tantos alunos que não tem responsabilidade com seu curso e que outras medidas podemos tomar. O que não pode acontecer é a criação de mitos de privatização inconcebíveis com a situação atual do país com o único intuito de arrastar cobaias para o movimento estudantil. O que me frustra é que temos uma universidade opaca justamente por ter perdido o rumo de seu caminho previamente planejado. O que nos sobra são taxas, movimentos estudantis inconsistentes - com raras exceções - e um imenso egoísmo. A maior taxa que essa universidade paga é a sua queda e, por consequencia, a de seus alunos.
Diogo disse…
Leonel, vc está tentando criar uma relação de aprovação das taxas pelo resultado do processo eleitoral. Isto é, certamente, uma operação forçada e incoerente. Basta verificar a quantidade de alunos que votaram nessa eleição e compará-la com a qtd dos que não votaram. O que demonstra, claramente, a desidratação do movimento estudantil. Com relação a chapa 2, devo destacar que não havia uma posição fechada e isto evidenciado no seu jornal qdo apresentava a contadição de pedir a imediata retirada de taxas e fazer um plebiscito sobre as mesmas. Seguindo a sua lógica de criar relação entre processo eleitoral e taxas, some os votos da chapa 2 com os da chapa 3 como posição não fechada neste tema.
Leonel Camasão disse…
Olá, Diogo. Obrigado pelo esclarecimento, achei que eu havia apagado seu primeiro comentário por acidente, e por isso, o republiquei. Irei apagá-lo na sequência.
De resto, fica aí registrada a sua opinião sobre o tema.
Obrigado por acompanhar o blog.
Um abraço.
Diogo disse…
Eu que agradeço o espaço, Leonel. É sempre um prazer acompanhar blogs que ajudam a quebrar com o monopólio da informação e da opinião formados por uma elite arcaica.
Vc estava ontem na reunião com o Plinio na UFSC, se não me engano, e certamente vai lembrar de um consenso que houve naquela sala que aproveita para imortalizar aqui: se uma universidade não é critica e não cumpre seu papel social, é melhor que feche.
Abraços,
Diogo Oliveira

Postagens mais visitadas deste blog

Pastor chama vereador de vagabundo e é declarado 'persona non grata'

Chico Alencar lança candidatura e Câmara tem agora 4 postulantes

Primeiras impressões sobre os protestos no Brasil