“Diferença de R$15 no salário mínimo é ridícula”, afirma Ivan Valente

Em discurso proferido nesta terça-feira (15/2) na Câmara dos Deputados, Ivan Valente disse que a decisão sobre o mínimo é política, e não econômica. “A chantagem de que a elevação do mínimo aumenta a inflação é terrorismo do mercado. O trabalhador precisa viver com dignidade”, disse o parlamentar. “O PSOL propõe apenas que se cumpra o que o Lula prometeu: dobrar o poder de compra do salário mínimo”, acrescentou.

Leia abaixo a íntegra do discurso:

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero dizer que a decisão a ser tomada pelo Congresso Nacional é política. Não é técnica nem econômica e nada tem a ver com o acordo entre o Ministro da Fazenda e as Centrais. É uma escolha política que um Governo faz indagando se o salário mínimo é importante para distribuir renda, para fazer justiça social. Esta é a discussão que queremos fazer aqui.
E é muito importante dizer que a Ministra Dilma Rousseff, agora Presidente da República, está sinalizando para o mercado financeiro um sim, senhor ao arrocho fiscal sobre os trabalhadores.

E a lógica, a chantagem de que a elevação do mínimo aumenta a inflação éum terrorismo do mercado. Quero dizer a V.Exas., Srs. Parlamentares, que, se em São Paulo a tarifa de ônibus sobe 11,11% e a inflação medida é 5,83%, a culpa não é do salário mínimo, mas da Prefeitura que aumentou 5% a mais; se subiu o preço dos alimentos é porque o Governo não controlou os preços ou não tem demanda; se o setor de serviços inercialmente aumenta a inflação não é responsabilidade dos trabalhadores, que precisam ter um aumento real para compensar a inflação.

Segundo, não existe déficit da Previdência. É uma mentira, e o PT sabe disso. O Orçamento da seguridade social é superavitário e, nos últimos três anos, ele foi superavitário em R$ 57 bilhões, apenas isso, o que daria para elevar o salário mínimo a R$ 738, porque na Previdência não se computa só o que se arrecada com a Previdência, mas, sim, o COFINS, a CSLL, ou seja, a seguridade social.

Essa mistificação toda que o mercado cria não podemos aceitar. Digo a V.Exas. que estamos aqui com um estudo do salário mínimo desde 1940, levantado pelo DIESSE. Está aqui. Já houve fases da vida pública brasileira em que o salário mínimo foi 144% a mais do que o Getúlio Vargas determinou, R$ 1.286,00. E já tivemos momentos em que foi apenas de 19% deste salário, no tempo do Collor, R$ 196 comparativamente a hoje.

O que representa o salário de julho de 2010? Apenas 45% do que foi o salário mínimo. Não estou falando da Constituição brasileira, art. 7º, inciso IV, o salário para prover uma família com as necessidades básicas, salário mínimo do DIEESE, R$ 2.227. Estamos falando de uma diferença de R$ 15. Isso é ridículo. São dois quilos de arroz e feijão. Parece um baião de dois lá no Ceará. Essa é a diferença.

O trabalhador precisa viver com dignidade. É aí que entra a vontade política e a sinalização. Paga-se R$ 380 bilhões de juros da dívida pública por ano, mas se quer dar um aumento de zero. O aumento do salário mínimo é zero. O aumento do salário mínimo é para R$ 545, mas R$ 543 é a própria inflação. O aumento para R$ 560 são R$5,72 bilhões, apenas cinco dias de pagamento de juros da dívida. R$600, R$ 17 bilhões, dezesseis dias de pagamento de juros.

O PSOL propõe apenas que se cumpra o que o Lula prometeu: dobrar o poder de compra do salário mínimo. Em 2003, ele prometeu isso. R$ 700 , R$ 43 bilhões e apenas 45 dias de pagamento de juros da dívida pública.
É isto que o povo precisa saber, que os banqueiros estão entupindo-se de dinheiro. E olhem: o mercado que pressiona pelo arrocho salarial é o mesmo que chantageia, que é apoiado pela grande mídia e não resolve o problema.

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