Projeto de lei que criminaliza homofobia será desarquivado

O Projeto de Lei Complementar 122/06, que torna a homofobia crime similar ao racismo, foi tirado das gavetas empoeiradas do Senado Federal. A iniciativa da senadora Marta Suplicy (PT-SP) contou com o apoio da bancada do PSOL e outros senadores, totalizando as 27 assinaturas necessárias para que o projeto voltasse a tramitar.

Como é de praxe, ao final de cada legislatura, todos os projetos ainda não votados são arquivados. Foi o que houve com o PLC 122 no final do ano passado. Com o desarquivamento, o PLC 122 volta para a Comissão de Direitos Humanos, onde estava antes de ir para a gaveta. Se aprovado naquela comissão, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça, para, somente depois, ir a plenário.


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