Greve dos servidores de Joinville chega ao 30º dia e rumores de impeachment de Carlito ganham força

Presidente do Sinsej, Ulrich Bealther, durante assembleia popular
na Praça da Bandeira. Mais de 3 mil pessoas participaram.
Foto: Cleber Gomes/Agência RBS
A greve dos servidores municipais de Joinville chega hoje ao seu 30º dia. Ainda nesta segunda, os trabalhadores negaram a proposta da prefeitura, que prevê o não pagamento do reajuste salarial parcelado entre os meses de outubro, novembro e janeiro de 2012. 

A Constituição Federal prevê, em seu artigo 37, parágrafo X: a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices (consultar aqui, grifos nossos). 

O trecho assegurada a revisão geral anual é justamente o entrave desta greve. A proposta inicial da Prefeitura de Joinville era de que os servidores abdicassem dessa revisão anual, que ocorre em maio, para recebessem o reajuste somente oito meses depois, em janeiro de 2012. A nova proposta, derrubada ontem, era de um aumento parcelado em três vezes, com pagamento de 2% em outubro. Ainda assim, seria abdicar de um direito legal por seis meses. 

Faixas pedem impechment do Prefeito Carlito Merss (PT)
Foto: Cleber Gomes/Agência RBS
É por isso que a proposta da Prefeitura é absurda. É como se um patrão da iniciativa privada propusesse ao trabalhador abdicar livremente de algum direito garantido em lei, como décimo terceiro, férias ou licença maternidade. "Olha, fulano, a empresa vai mal, então eu não vou pagar o que é seu direito por oito meses. Tudo bem pra você?". 

Rumores de Impeachment ganham força

Há vários dias, tem aparecido na internet, entre os servidores, e também entre os representantes da oposição de direita ao governo Carlito, clamores pelo impeachment do prefeito. Se por um lado, o governo vai de mal a pior e tem demonstrado um autoritarismo gritante em relação aos servidores, o impeachment de Carlito Merss colocaria Odir Nunes (DEM) no poder, o que seria outra grande tragédia para a cidade. 

A esquerda da cidade deve apoiar o movimento grevista e as reivindicações dos servidores - que aliás, estão pedindo apenas para que a lei seja cumprida. Quanto ao governo Carlito, alimentar um pedido de impeachment nesse momento é um erro, pois trará como resultado de um movimento a troca de um governo ruim e autoritário por outro pior ainda.

A derrota de Carlito não deve ocorrer em forma de impeachment, mas sim, em derrota eleitoral, nas eleições do ano que vem. E sabemos que isso representará a troca de seis por meia dúzia. 

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Chico Alencar lança candidatura e Câmara tem agora 4 postulantes

Pastor chama vereador de vagabundo e é declarado 'persona non grata'

Primeiras impressões sobre os protestos no Brasil