Número de vereadores volta a ser debatido

Felipe Silveira

A discussão sobre o aumento do número de vereadores voltou a ganhar força em Joinville. Após ser reprovada em Jaraguá do Sul, a atenção se volta para Joinville, onde o assunto já havia sido debatido em abril. À época, um grupo de entidades empresariais (Acij, Ajorpeme, CDL e Acomac) se manifestou, por carta, contrário ao aumento. Ontem (5/7), o assunto voltou à tona na Câmara de Vereadores.

Um grupo que reuniu presidentes de vários diretórios municipais (PDT, PSC, PT, PRB, PP, PR, PSD e PPS) solicitou ao presidente da Câmara, Odir Nunes, a abertura da discussão e atualização da lei que versa sobre o número de vereadores. Segundo a Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, no Artigo 29 da Constituição, as cidades com mais de 450 mil habitantes (é o caso de Joinville, com 515 mil) podem ter 25 vereadores. Confira a lei aqui.

A atualização também define que será reduzida a verba repassada ao Legislativo. Atualmente, é repassado à Câmara 6% do Orçamento do Município. A lei define que os municípios com 500.001 habitantes repassem 4,5% para o Legislativo.

O presidente Odir Nunes afirmou que nenhuma medida será tomada no momento. “Por enquanto, nós devemos continuar discutindo. Eu sugeri aos presidentes que procurassem os outros partidos que não estavam representados naquele grupo, como o PMDB, o DEM e o PSDB, principalmente porque os que não estavam ali são os que mais têm representatividade na Câmara”, explicou. “Assim que eles fecharem a questão, voltamos a debater o assunto com a sociedade”. O presidente da Câmara garantiu que vai demorar bastante tempo até a questão ser votada na Câmara.

O tema tem gerado muita discussão e promete mais ainda. A baixa popularidade do Legislativo e dos políticos leva a opinião pública a ser contrária a criação das vagas. Em Jaraguá do Sul, por exemplo, diversos outdoors contrários ao aumento foram espalhados pela cidade.

Para o jornalista e blogueiro Leonel Camasão, no entanto, essas ações não partem da comunidade, que não teria dinheiro para pagar a instalação de placas de publicidade.

“Os empresários tem usado do falso argumento de que um número maior de vereadores irá promover maiores gastos do dinheiro público, que poderiam ser destinados à saúde e à educação. Isso não é verdadeiro. O repasse ao legislativo é estabelecido em lei, e representa 6% do orçamento municipal. Com a aprovação da Emenda Constitucional 58/2009, aumenta-se o número de vereadores, mas o repasse, no nosso caso, cai para 4,5% do orçamento. Por exemplo: Em 2011, a Prefeitura destinou R$ 27,3 milhões para a Câmara de Vereadores. Se a nova lei já estivesse em vigor, o repasse seria de R$ 20,4 milhões, uma economia de R$ 7 milhões, ao mesmo tempo em que promove um aumento na representatividade política”, explicou Camasão

De acordo com a assessoria de imprensa da Acij, uma das entidades que assinou o  manifesto contra o aumento, tanto o argumento do custo reduzido quanto da representatividade por bairros são inválidos.

“O vereador tem salário, tem assessor, carro, telefone. Tudo isso impacta no custo. Sobre a representatividade por bairros, também é algo que somos contra. O papel do vereador é legislar para todos e não representar o bairro”, disse Júlio Franco, assessor da entidade. “A Acij, por princípio, é contra o aumento do gasto público.”

Sobre a questão dos custos, Camasão questionou o salário dos vereadores e a postura dos empresários: “Se a classe empresarial está tão preocupada com quanto gastamos no legislativo, porque não fez uma campanha contra o aumento dos salários dos vereadores em 2008, quando auto-concederam reajuste de 36,28%?”
Para o jornalista, o Legislativo traz problemas enormes. Ele afirma que, com raras exceções, os vereadores não discutem o que realmente importa e perdem muito tempo com homenagens, nomes de rua e assuntos menores. Segundo Camasão, apesar de importante, discutir o número de vereadores é só uma pontinha do problema na representação política. “O que precisamos fazer é a reforma política, com o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais”, opinou.

Fonte: Portal Joinville

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