Deputado evangélico quer institucionalizar propaganda antiaborto nas escolas de Santa Catarina


Kennedy Nunes (PSD) propôs a criação do "Dia do Nascituro"


O deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que pretende criar o "dia do nascituro", a ser "comemorado" em oito de outubro. O deputado é membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e desponta como um dos favoritos na disputa da Prefeitura de Joinville, maior colégio eleitoral do estado.

O Projeto de Lei 362.2/2011 propõe ainda a institucionalização de uma verdadeira campanha antiaborto na rede pública estadual de ensino. O texto prevê que o governo terá que incentivar as escolas a abordadem junto aos estudantes, professores, funcionários e comunidade escolar palestras, trabalhos e atividades com o tema "O Direito do Nascituro à vida".

"Nascituro" é o termo utilizado no ambito jurídico para dizer "feto". Existe, inclusive, um projeto no Congresso Nacional criando o "Estatuto do Nascituro", concedendo diversos direitos às pessoas não nascidas.

O objetivo principal dessas propostas é não só acabar com o direito já garantido às mulheres de realizar o aborto em caso de estupro ou quando a gravidez coloca em risco à vida da mãe, mas também, enterrar todo e qualquer debate em torno da descriminalização do aborto no Brasil.

Quase 40% da população mundial vive em países onde o aborto é legalizado

A proposta de Kennedy vai na contramão dos direitos das mulheres. Em todo o mundo, cada vez mais países legalizam o aborto seguro, por entender que a proibição não impede a prática, o que via de regra deixa sequelas e causam até a morte de quem se submete ao aborto ilegal. 

Segundo dados do Center for the Reproduction Rights, 40% da população mundial vive em países onde o aborto já é legalizado, entre eles, Portugal, Estados Unidos, Canadá, Rússia, entre outros. Veja mapa abaixo. Os países em azul claro já legalizaram totalmente o aborto. 


Fonte: PSOL Joinville

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