Para PSOL, Lei de Ordenamento Territorial está a serviço da especulação imobiliária



Um projeto de lei que apenas beneficia a especulação imobiliária. Essa é a conclusão tirada pelos membros do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), após debate realizado sobre a Lei de Ordenamento Territorial de Joinville. Participaram do evento alguns estudiosos do tema, como Arno Kumlehm, arquiteto e urbanista, o membro do Instituto Ambiental Rio dos Peixes, Beto Amaral, e o integrante do movimento Joinville Nossa Cidade, Fellipe Giesel. 

Um dos principais elementos expostos pelo debate é a previsão do Plano Diretor sobre a expansão urbana. "Nosso plano diretor prevê que o perímetro urbano da cidade não deve aumentar. Então como o Conselho da Cidade e a Prefeitura enviam um projeto para aumentar a zona urbana? É completamente ilegal", opina o pré-candidato a prefeito e presidente do PSOL Joinville, Leonel Camasão. 

Segundo os palestrantes, outros elementos importantes previstos no Estatuto das Cidades foram "esquecidos" na elaboração da LOT de Joinville. "Esse projeto não considera elementos como a função social da propriedade, a democracia participativa e dispositivos como o imposto progressivo, a outorga onerosa e as Zonas Especiais de Interesse Social", acredita Camasão.

Os especialistas convidados criticaram a falta de democracia na escolha dos membros do Conselho da Cidade e a ausência de um plano de mobilidade.

"Vamos utilizar muitas informações desse debate para a elaboração do plano de governo que o PSOL apresentará à sociedade nas eleições deste ano", afirma. 

O debate reuniu cerca de 30 pessoas, entre filiados ao PSOL, estudantes, arquitetos, urbanistas e lideranças comunitárias. 

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