Uruguai torna-se segundo país da América Latina a descriminalizar o aborto

Manifestantes pró-descriminalização em protesto
em frente ao Palácio Legislativo do Uruguai

O Senado do Uruguai votou e aprovou nesta quarta-feira o projeto de descriminalização do aborto, já tornado lei pela Câmara dos Deputados. A lei, aprovada por 17 votos a favor e 14 contrários, torna o Uruguai o segundo país na América Latina após Cuba a permitir o aborto livre nos primeiros três meses de gravidez. Com a modificação da lei, o Uruguai torna-se o segundo país na América Latina a permitir o aborto. Até então, o aborto legal e seguro era permitido apenas em Cuba.

O presidente José Mujica disse que sancionará a lei. A lei descriminaliza o aborto mas exige que as mulheres justifiquem a decisão frente a um painel de especialistas e esperem cinco dias antes de confirmar que querem prosseguir com o procedimento. A Justiça não poderá intervir, exceto no caso de menores de idade, as quais deverão solicitar uma permissão do judiciário para abortar, com ou sem o consentimento dos pais. As mulheres estupradas que engravidem por causa do estupro poderão abortar livremente durante as primeiras 14 semanas de gestação.

Com informações da  Associeted Press

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